Execução de Título Extrajudicial 5002471-25.2025.8.08.0002 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5002471-25.2025.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:30

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

10/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:08

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: POLIANA XAVIER DE CARVALHO EXECUTADO: PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5002471-25.2025.8.08.0002 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes noticiam a composição amigável da controvérsia e pleiteiam a homologação do acordo constante do ID 93058000. Verifico que o ajuste foi celebrado por partes capazes, versa sobre direitos patrimoniais disponíveis e não contém vício formal ou material que impeça sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes no ID 93058000, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/95 e do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Fica ressalvado que eventual inadimplemento do acordo poderá ensejar a adoção das medidas executivas cabíveis, inclusive o cumprimento da presente sentença homologatória, na forma da legislação processual pertinente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Sentença eletronicamente registrada. Publique-se. Intimem-se. ALEGRE, na data da assinatura eletrônica. GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 10:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de POLIANA XAVIER DE CARVALHO - CPF: 144.944.397-46 (EXEQUENTE) e PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 152.357.157-80 (EXECUTADO)

08/04/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:03

Despacho

•26/11/2025, 14:41

—

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de POLIANA XAVIER DE CARVALHO - CPF: 144.944.397-46 (EXEQUENTE) e PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 152.357.157-80 (EXECUTADO)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

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