Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026946-76.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026946-76.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de VALDEQUE SANTOS NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEQUE SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 8 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5026946-76.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de despacho

01/04/2026, 12:48

Recebidos os autos

01/04/2026, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 22:06

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 10:16

Despacho

•11/02/2026, 17:15

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VALDEQUE SANTOS NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 10/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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