Execução Fiscal 0014928-07.2008.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 0014928-07.2008.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE).

27/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: STAMATIS COSMAS RIFIOTIS EXECUTADO: AMERICAN GLOBAL GRANITES S.A, EFTERPI KARAVITI RIFIOTI SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0014928-07.2008.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Examinados os autos, verifico que o crédito exequendo foi integralmente quitado, inclusive os encargos processuais. Ante o exposto, declaro liquidada a obrigação, oportunidade em que JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, inc. II, do CPC. Custas remanescentes, se houver, a cargo da(s) parte(s) executada(s). Defiro a retirada de toda e qualquer constrição realizada em face dos executados e, vinculada ao presente feito. Sendo necessário, determino, a expedição de ofício aos órgãos competentes. Segue a presente registrada no sistema, momento a partir do qual se tornará pública. Intimem-se. Após, em não havendo outros requerimentos ou pendências, cumpram-se os atos voltados a cobrança de eventuais custas e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA, se houver custas remanescentes a pagar; c) Havendo custas remanescentes, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE definitivamente com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, 8 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz de Direito Sdm

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 23:09

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/04/2026, 15:39

Processo Inspecionado

08/04/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:25

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 15:39

Despacho

•30/10/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: STAMATIS COSMAS RIFIOTIS EXECUTADO: AMERICAN GLOBAL GRANITES S.A, EFTERPI KARAVITI RIFIOTI SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0014928-07.2008.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Examinados os autos, verifico que o crédito exequendo foi integralmente quitado, inclusive os encargos processuais. Ante o exposto, declaro liquidada a obrigação, oportunidade em que JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, inc. II, do CPC. Custas remanescentes, se houver, a cargo da(s) parte(s) executada(s). Defiro a retirada de toda e qualquer constrição realizada em face dos executados e, vinculada ao presente feito. Sendo necessário, determino, a expedição de ofício aos órgãos competentes. Segue a presente registrada no sistema, momento a partir do qual se tornará pública. Intimem-se. Após, em não havendo outros requerimentos ou pendências, cumpram-se os atos voltados a cobrança de eventuais custas e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA, se houver custas remanescentes a pagar; c) Havendo custas remanescentes, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE definitivamente com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, 8 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz de Direito Sdm

09/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Processo Inspecionado

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(27)