Apelação / Remessa Necessária 0016540-28.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 158.089,80

Órgão julgador

005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ROCCON ZANETTI

OAB/ES 13753·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 22/01/2025 para DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 31.499.635/0001-09 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELADO).

05/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 16:30

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2024, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 18:34

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2024, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

02/08/2024, 07:55

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 22/01/2025 para DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 31.499.635/0001-09 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELADO).

05/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 15:56

Acórdão

•16/10/2024, 16:30

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 16:30

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2024, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 18:34

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2024, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

02/08/2024, 07:55

Recebidos os autos

02/08/2024, 07:55

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA

02/08/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 07:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/08/2024, 07:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

02/08/2024, 07:54

Recebidos os autos

02/08/2024, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/08/2024, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2024, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 16:54

Determinação de redistribuição por prevenção

31/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

31/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:19

Conhecido o recurso de DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 31.499.635/0001-09 (APELANTE) e provido

27/06/2024, 14:21

Juntada de certidão - julgamento

26/06/2024, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

12/06/2024, 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024, 20:20

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 15:56

Pedido de inclusão em pauta

21/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

23/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:33

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

14/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:53

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

29/11/2023, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

29/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2023, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:40

Relatório

•28/08/2024, 18:34

Decisão

•31/07/2024, 16:54

Acórdão

•03/07/2024, 14:19

Acórdão

•27/06/2024, 14:21

Relatório

•21/05/2024, 15:56

Despacho

•09/04/2024, 15:36

Despacho

•14/03/2024, 17:33

Despacho

•04/03/2024, 17:53

Sentença

•24/05/2023, 15:38