Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010526-92.2017.8.08.0014 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010526-92.2017.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:49

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

09/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 00:06

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:57

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANA RODRIGUES DE ARAUJO INTERESSADO: SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MORELATO - ES27798, PAULO EDUARDO DE ARAUJO - ES28007 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para fornecer os dados necessários para expedição de RPV, conforme as recentes alterações sofridas pela Resolução CNJ.º 303/2019 (em decorrência da Resolução CNJ n.º 482, de 19/12/2022), quais sejam: 1. dados bancários; (autora) 2. documento com data de nascimento; 3. comprovante de situação regular do CPF; 4. comprovante de ser portador de doença grave (se for o caso); 5. comprovante de ser pensionista ou servidor e o respectivo órgão administrativo de vinculação (se for o caso). 5 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0010526-92.2017.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELIANA RODRIGUES DE ARAUJO INTERESSADO: SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MORELATO - ES27798, PAULO EDUARDO DE ARAUJO - ES28007 DECISÃO Dispensada a remessa do processo à Contadoria, pois houve concordância expressa do Devedor ao valor indicado em ID. 77275142, o qual homologo, para os fins do disposto na Resolução no 482/2022, do CNJ, que deverá ser atualizado (pelo Executado) na data do efetivo pagamento. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0010526-92.2017.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a Exequente para fornecer e informar, no prazo de até 15 (quinze) dias: data de nascimento; dados bancários; e comprovante de regularidade de inscrição no CPF, caso o fornecimento ainda não tenha ocorrido. Em seguida, EXPEÇA-SE a RPV, intimando-se as Partes do teor da requisição. Intime-se, ainda, a Credora, para informar se houve o recebimento do crédito, no prazo de 90 dias após a expedição do requisitório, independentemente de nova intimação. Com a informação, venha o processo concluso. Diligencie-se. Juiz(a) de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:57

Expedição de Intimação Diário.

08/04/2026, 16:56

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:47

Decisão

•08/04/2026, 16:47

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL em 07/05/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Decisão em 10/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação Diário.

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