Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000483-03.2022.8.08.0057 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000483-03.2022.8.08.0057 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 12:16

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:04

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO LUIZ CUERCI, EDITE SCARABELI, ROSIANE MENEGASSI ARRUDA, TANIA MARA DA ROCHA SANTOS, WALDIR BOLSONI, WILSON RIBEIRO, WILLIS DA FONSECA LACERDA, RENATO VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA Advogados do(a) REQUERENTE: JESSE CARDOSO NERY - ES25388, JOAO VITOR MAI QUIUQUI - ES30022, KAROLINE MARTINS STELZER - ES33211 Advogado do(a) REQUERIDO: JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - ES11759 DESPACHO / MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000483-03.2022.8.08.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se/intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Transcorrido o prazo, em atenção ao Ato Normativo nº 017/2022, remetam-se os autos à contadoria para que apresente parecer. Sendo apresentado parecer por parte da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância com o valor, HOMOLOGA-SE desde logo o cálculo e se determina a expedição dos respectivos Ofícios Requisitórios, havendo o pagamento expeça-se alvará e arquivem- Águia Branca/ES, 11 de agosto de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:01

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:17

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

11/12/2025, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:44

Despacho

•08/04/2026, 17:01

—

Partes do Processo(10)

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

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