Agravo em Recurso Especial 0011770-21.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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—

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 001 - Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

RENATO RAMOS ALEXANDRE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/05/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396685/2025

07/05/2025, 13:56

Protocolizada Petição 396685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 094912/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

28/04/2025, 15:39

Embargos de Declaração de RENATO RAMOS ALEXANDRE acolhidos

28/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228966/2025

19/03/2025, 13:36

Protocolizada Petição 228966/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183850/2025

07/03/2025, 06:51

Protocolizada Petição 183850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 02:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/05/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396685/2025

07/05/2025, 13:56

Protocolizada Petição 396685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Documentos

Ofício

•28/04/2025, 15:37

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 13:00

30/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 094912/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

28/04/2025, 15:39

Embargos de Declaração de RENATO RAMOS ALEXANDRE acolhidos

28/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228966/2025

19/03/2025, 13:36

Protocolizada Petição 228966/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183850/2025

07/03/2025, 06:51

Protocolizada Petição 183850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 02:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:49

Expedição de Ofício nº 055043/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

28/02/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:50

Conheço do agravo de RENATO RAMOS ALEXANDRE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

28/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42533/2025

24/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 42533/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2025

24/01/2025, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 06:05

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/11/2024, 14:41

Ofício

•28/02/2025, 18:36

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:00