Ação Penal - Procedimento Sumário 5000327-70.2024.8.08.0016 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000327-70.2024.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 13/05/2026 para JUSSANO FLAUZINO DE OLIVEIRA - CPF: 141.163.187-01 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR), REGINA DO CARMO ROCHA (VÍTIMA) e REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA POLO ATIVO).

15/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 09:48

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

28/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUSSANO FLAUZINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: ANTELMO CARDOSO - ES16503, JAMILY SOEIRO BONATTO - ES21147 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada as partes do inteiro teor da Sentença de ID 95695037, no prazo de 15 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de abril de 2026. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000327-70.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 22:26

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 17:35

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/04/2026, 13:07

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUSSANO FLAUZINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca do pleito de ID 82548814. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 8 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000327-70.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 13:07

Despacho

•08/04/2026, 10:22

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2026 para JUSSANO FLAUZINO DE OLIVEIRA - CPF: 141.163.187-01 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR), REGINA DO CARMO ROCHA (VÍTIMA) e REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA POLO ATIVO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Extinta a Punibilidade por morte do agente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 10/04/2026.

Todas as movimentações(114)