Agravo em Recurso Especial 0000332-91.2017.8.08.0027 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000332-91.2017.8.08.0027 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1080875/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1080875 - EDcl no AgInt no AREsp 2936588 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01080875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2936588/ES

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:38

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2936588/ES

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MARIA ANGELA NICOLETTI DEGASPERI apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

18/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ELISANGELA MARIA DEGASPERI POSTINGHEL apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

18/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para DIVAIR JOSE DEGASPERI apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

18/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ALESSANDRA DEGASPERI apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

18/11/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1080875/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1080875 - EDcl no AgInt no AREsp 2936588 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01080875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2936588/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080875/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2936588/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MARIA ANGELA NICOLETTI DEGASPERI apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ELISANGELA MARIA DEGASPERI POSTINGHEL apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para DIVAIR JOSE DEGASPERI apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ALESSANDRA DEGASPERI apresentar resposta à petição n. 1080875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

Todas as movimentações(53)