Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010258-29.2001.8.08.0069 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010258-29.2001.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: CAROLINA SILVA NICOLI - ES26352 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 0010258-29.2001.8.08.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA Advogado do(a) REU: CAROLINA SILVA NICOLI - ES26352 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Advogado(a) do(a) REU: CAROLINA SILVA NICOLI - ES26352, CPF 114.299.167-96 atuou na qualidade de advogada dativa no processo no 0010258-29.2001.8.08.0069, em trâmite perante este Juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): apresentar as competentes peças de defesa do acusado.. CERTIFICO ainda que a parte JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA(033.778.983-52) não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência. MARATAÍZES-ES, 30 de março de 2026 Intimação - Diário - Advogado do(a)

09/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 18:33

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para GENILDO FELICIANO DA SILVA (VÍTIMA), JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA - CPF: 033.778.983-52 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

30/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:40

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 15:08

Extinta a punibilidade por prescrição

13/11/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de parecer do ministério público

11/11/2025, 17:55

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:50

Documentos

Parecer do Ministério Público

•09/03/2026, 16:46

Despacho

•14/01/2026, 14:40

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para GENILDO FELICIANO DA SILVA (VÍTIMA), JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA - CPF: 033.778.983-52 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Juntada de Petição de parecer do ministério público

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer do ministério público

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(34)