Ação Penal - Procedimento Sumário 0000076-30.2021.8.08.0021 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000076-30.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

03/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de THIAGO SILVA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 01:32

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:32

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: THIAGO SILVA SANTOS Advogado do(a) REU: JOSIANE DE JESUS SAMPAIO - ES36152 SENTENÇA Verifico que o indiciado cumpriu integralmente a condição imposta, conforme certidão Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000076-30.2021.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:56

Extinta a Punibilidade de THIAGO SILVA SANTOS (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

01/10/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:58

Processo Inspecionado

15/05/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 22:21

Despacho

•15/05/2025, 12:37

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de THIAGO SILVA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a Punibilidade de THIAGO SILVA SANTOS (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusos para julgamento

Processo Inspecionado

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(108)