Agravo em Recurso Especial 0002163-14.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.989,01

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA E SILVICULTURA SAO FRANCISCO S/A

CNPJ

Reu

DANILO FERREIRA SOARES

CPF

Reu

DAYANE FERREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO

OAB/ES 13728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:35

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:10

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:35

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:10

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/08/2025, 15:24