Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000096-74.2023.8.08.0013 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000096-74.2023.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de RENI CISCONETTI SCHIAVO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:14

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RENI CISCONETTI SCHIAVO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS ZANELLATO MELO - ES27430, EDGAR TASSINARI LEMOS - ES16752 DESPACHO Intimem-se as partes da descida dos autos. Após, cumpra-se a sentença de ID. 45279756 na integralidade. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Diligencie-se. CASTELO-ES, 7 de abril de 2026. VALQUIRIA TAVARES MATTOS Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000096-74.2023.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/04/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 22:22

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de despacho

31/03/2026, 17:38

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 22:22

Despacho

•07/04/2026, 22:22

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENI CISCONETTI SCHIAVO em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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