Agravo em Recurso Especial 5002742-95.2025.8.08.0014 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5002742-95.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210230/2026

10/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 210230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 769/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000769 - AgRg no AREsp 3116099 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de RAMON LIBANEZ IGLESIAS e GELSON BATISTA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 769/2026 - AgRg no AREsp 3116099

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110094/2026

12/02/2026, 14:56

Protocolizada Petição 110094/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 14:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/02/2026 Petição Nº 769/2026 -

12/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107071/2026

11/02/2026, 18:46

Protocolizada Petição 107071/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2026, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210230/2026

Protocolizada Petição 210230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 769/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000769 - AgRg no AREsp 3116099 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de RAMON LIBANEZ IGLESIAS e GELSON BATISTA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 769/2026 - AgRg no AREsp 3116099

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110094/2026

Protocolizada Petição 110094/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/02/2026 Petição Nº 769/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107071/2026

Protocolizada Petição 107071/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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