Recurso em Sentido Estrito 0011363-50.2014.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSSEMARIO SANTOS COSTA

CPF 965.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/03/2024, 11:05

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Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 23/11/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

12/02/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 19/12/2023 para JOSSEMARIO SANTOS COSTA - CPF: 965.136.835-72 (RECORRENTE).

12/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 16:40

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:48

Conhecido o recurso de JOSSEMARIO SANTOS COSTA - CPF: 965.136.835-72 (RECORRENTE) e não-provido

01/11/2023, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 16:27

Juntada de certidão - julgamento

01/11/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 17:41

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 14:48

Acórdão

•01/11/2023, 18:09

Relatório

•17/10/2023, 18:43

Decisão

•04/08/2023, 10:09

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