Agravo em Recurso Especial 5001179-29.2023.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 53.624,13

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução · Venda Nova do Imigrante - Vara Única 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

EDSON TEIXEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

AGUILAR JOSE PETERLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VALIATI DE SOUZA

OAB/ES 13807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:40

Não conhecido o recurso de EDSON TEIXEIRA RIBEIRO

05/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para EDSON TEIXEIRA RIBEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/01/2026

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600048030. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/01/2026, 14:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 19:50