Procedimento Comum Cível 5040581-61.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 5040581-61.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 13:51

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001, LUIZA SOUZA VIEIRA - ES36032 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para apresentar contrarrazões à apelação id 87909999, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 9 de abril de 2026. ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5040581-61.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 19:37

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:34

Expedição de Intimação eletrônica.

15/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:20

Julgado procedente o pedido de RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 37.758.704/0001-38 (REQUERENTE).

11/10/2025, 17:31

Documentos

Sentença

•11/10/2025, 17:31

Despacho

•31/07/2025, 17:32

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido de RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 37.758.704/0001-38 (REQUERENTE).

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