AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJES
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ALICEMAR ORTOLAN GOMES
CPF
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES
Terceiro
AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Terceiro
VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
AMARILDO BATISTA SANTOS
OAB/ES 28622·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ALICEMAR ORTOLAN GOMES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a)
REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 16 de abril de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5012256-77.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2026, 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Terceiro
VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Terceiro
MUNICIPIO DE VILA VELHA
Reu
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 19:47
Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2026, 19:47
Juntada de certidão
16/04/2026, 19:46
Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2026, 11:53
Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.
14/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ALICEMAR ORTOLAN GOMES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a)
REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar os dados bancários para a expedição do Alvará Judicial e se a opção for por transferência bancária em nome do patrono que deverá apresentar a procuração com poderes para receber e dar quitação. Na ausência de manifestação dentro do prazo, o Alvará será expedido na modalidade de saque. VILA VELHA-ES, 9 de abril de 2026. GLADYS LIMA DA SILVA Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5012256-77.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2026, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 17:56
Conclusos para despacho
07/04/2026, 15:34
Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 17:03
Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 19/03/2026 23:59.