Inventário 5007004-72.2022.8.08.0021 - TJES

Inventário 5007004-72.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CIDINEIA APARECIDA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DE ALMEIDA FARHAT em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA DE ASSIS GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REQUERENTE: CIDINEIA APARECIDA SILVA, VANIA CRISTINA DE ALMEIDA FARHAT, JOSIANE APARECIDA DE ASSIS GOMES INVENTARIADO: CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, em cumprimento ao Despacho de ID. 48443225, que em análise aos autos e à luz da Lei Estadual nº 10.011/2013 e do Decreto nº 3.469-R/2013 (RITCMD-ES), verifiquei que conforme normativa da SEFAZ/ES, o lançamento do ITCMD em inventários judiciais deve ocorrer obrigatoriamente por meio do Sistema de Declaração Eletrônica de ITCMD, no portal oficial da Secretaria da Fazenda, mediante preenchimento da Guia de Transmissão pelo contribuinte. O referido é verdade e dou fé. GUARAPARI-ES, 9 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617056 PROCESSO Nº 5007004-72.2022.8.08.0021 INVENTÁRIO (39)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 15:01

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:47

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 14:19

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 13:55

Despacho

•08/02/2023, 14:20

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CIDINEIA APARECIDA SILVA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DE ALMEIDA FARHAT em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA DE ASSIS GOMES em 08/05/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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