Ação Penal - Procedimento Sumário 0000306-31.2020.8.08.0046 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000306-31.2020.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de WEYNNE DOS SANTOS ALVARENGA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SERGIO GABRIEL DA ROSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:20

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:02

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de defesa prévia

10/04/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SERGIO GABRIEL DA ROSA, WEYNNE DOS SANTOS ALVARENGA, SERGIO GABRIEL DA ROSA DESPACHO 1. Compulsando detidamente os autos, verifico que o causídico anteriormente nomeado, Dr. Idivaldo Lopes (OAB/ES 8.994), quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação, conforme certificado pela serventia. 2. Considerando que a ausência de defesa técnica constitui nulidade absoluta e que este juízo deve zelar pela observância do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LV, CF/88), bem como pela celeridade processual, revogo a nomeação anterior. 3. Em substituição, NOMEIO o Dr. Evaristo Almeida da Silva, OAB/ES 19.423, para exercer o múnus de defensor dativo em favor dos acusados Sérgio Gabriel da Rosa e Weynne dos Santos Alvarenga. 4. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000306-31.2020.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se pessoalmente o referido causídico para que: a) Manifeste o aceite quanto à nomeação; b) Apresente, no prazo legal de 10 (dez) dias, a competente Resposta à Acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oportunidade em que deverá arrolar testemunhas e especificar as provas que pretende produzir. 5. Fica o ilustre advogado desde já cientificado de que os honorários advocatícios serão arbitrados por este Juízo ao final do processo, em conformidade com a tabela vigente e a atuação desenvolvida. 6. Expedientes necessários. Cumpra-se com presteza. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 22:39

Expedição de Comunicação via central de mandados.

07/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:47

Nomeado defensor dativo

07/04/2026, 12:47

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:03

Despacho

•07/05/2026, 15:03

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de WEYNNE DOS SANTOS ALVARENGA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO GABRIEL DA ROSA em 27/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Juntada de Petição de defesa prévia

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Comunicação via central de mandados.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Nomeado defensor dativo

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