Usucapião 5009788-51.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SIRLANE ALMEIDA DE AGUIAR

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

WAINA DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

DAIANA BELO DA SILVA

CPF

Autor

WILKE DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO E SILVA TEIXEIRA

OAB/ES 22977·CPF·Representa: Autor

JEAN LUCAS SIMOES DELFINO

OAB/ES 36791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

SIRLANE ALMEIDA DE AGUIAR

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

WAINA DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

DAIANA BELO DA SILVA

CPF

Autor

WILKE DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

WINNEE DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE ALBERTO LYRA PRADO

CPF

Autor

WILBER DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

INEXISTENTE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JEFFERSON ALO LEITE

CPF

Reu

INEXISTENTE

Reu

ROSIVAL DA SILVA

CPF

Reu

AURELINO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

GARDINO ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

GILCELIO GLORIA SANTOS

CPF

Reu

JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERIVAN SOUSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de WAINA DUARTE DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WINNEE DUARTE DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WILKE DUARTE DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de DAIANA BELO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WAINA DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WINNEE DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WILBER DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LYRA PRADO em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de WILKE DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de SIRLANE ALMEIDA DE AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de SIRLANE ALMEIDA DE AGUIAR em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de DAIANA BELO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(99)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de WAINA DUARTE DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WINNEE DUARTE DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WILKE DUARTE DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de DAIANA BELO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 16:42

Despacho

•07/10/2025, 08:53

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WAINA DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WINNEE DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de WILBER DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LYRA PRADO em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de WILKE DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de SIRLANE ALMEIDA DE AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de SIRLANE ALMEIDA DE AGUIAR em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de DAIANA BELO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de WILBER DUARTE DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LYRA PRADO em 25/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

08/03/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

08/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS, WINNEE DUARTE DOS SANTOS, WAINA DUARTE DOS SANTOS, JOSE ALBERTO LYRA PRADO, WILBER DUARTE DOS SANTOS, DAIANA BELO DA SILVA, SIRLANE ALMEIDA DE AGUIAR, WILKE DUARTE DOS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5009788-51.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 00:01

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:24

Expedição de Intimação eletrônica.

22/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de JEFFERSON ALO LEITE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de ROSIVAL DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:37

Processo Inspecionado

07/10/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:53

Conclusos para despacho

06/10/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 15:02

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de GILCELIO GLORIA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:31

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:42

Juntada de certidão

24/09/2025, 02:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 02:44

Juntada de certidão

24/09/2025, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 02:44

Juntada de certidão

24/09/2025, 02:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 02:44

Juntada de certidão

24/09/2025, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 02:43

Juntada de certidão

24/09/2025, 02:43

Juntada de certidão

24/09/2025, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 02:43

Juntada de certidão

24/09/2025, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 16:09

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de JEFFERSON ALO LEITE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

08/09/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 00:10

Juntada de Certidão

05/09/2025, 04:14

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:14

Publicado Intimação - Diário em 05/08/2025.

17/08/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

17/08/2025, 07:17

Publicado Edital - Citação em 05/08/2025.

15/08/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

15/08/2025, 10:46

Expedição de Edital - Citação.

01/08/2025, 16:13

Juntada de Edital - Citação

01/08/2025, 16:12

Expedição de Intimação - Diário.

01/08/2025, 16:10

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:09

Juntada de Mandado

01/08/2025, 15:56

Expedição de Mandado - Citação.

01/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:07

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 09:03

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.

23/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

23/02/2025, 01:17

Expedição de #Não preenchido#.

17/02/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:10

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:46

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de BRUNO E SILVA TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 19:46

Despacho

•07/04/2025, 16:09

Despacho

•07/02/2025, 18:10

Despacho

•25/11/2024, 16:46