Dúvida 5026671-30.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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DúvidaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RODRIGO SARLO ANTONIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL

OAB/ES 4423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RODRIGO SARLO ANTONIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Intimação eletrônica

04/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 16:25

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 01:10

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO SARLO ANTONIO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO SARLO ANTONIO INTERESSADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESP ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5026671-30.2025.8.08.0024 DÚVIDA (100)

16/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 15:50

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Julgado procedente o pedido de RODRIGO SARLO ANTONIO - CPF: 774.970.317-91 (INTERESSADO).

14/01/2026, 21:48

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:25

Todas as movimentações(26)

Juntada de Intimação eletrônica

04/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 16:25

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:17

Sentença

•14/01/2026, 21:48

07/03/2026, 01:10

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO SARLO ANTONIO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO SARLO ANTONIO INTERESSADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESP ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5026671-30.2025.8.08.0024 DÚVIDA (100)

16/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 15:50

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Julgado procedente o pedido de RODRIGO SARLO ANTONIO - CPF: 774.970.317-91 (INTERESSADO).

14/01/2026, 21:48

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2025, 12:11

Declarada incompetência

16/07/2025, 11:46

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:29

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 17:20

Despacho

•09/01/2026, 18:00

Despacho

•18/09/2025, 18:08

Decisão

•16/07/2025, 11:46