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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSA MARIA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

PEDRO DE ASSIS SANTOS

Terceiro

JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS MARINHO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL

OAB/ES 13099·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PAULA SIMOES FERRAZ

OAB/ES 9792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOSE ANTONIO DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSA MARIA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

PEDRO DE ASSIS SANTOS

Terceiro

JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS MARINHO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

CRISTIANO REIS JUNQUEIRA FERRAZ

CPF

Reu

VERA MARIA SIMOES FERRAZ

CPF

Reu

PEDRO DE ASSIS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS MARINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO PIMENTEL CALIXTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

06/03/2026, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSA MARIA DA SILVA CARVALHO, JOSE ANTONIO DE CARVALHO REQUERIDO: VERA MARIA SIMOES FERRAZ, CRISTIANO REIS JUNQUEIRA FERRAZ Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL - ES13099 Advo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5004018-14.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:25

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:12

Juntada de certidão

05/08/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 23:49

Conclusos para despacho

18/07/2025, 22:37

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Despacho - Mandado

•12/01/2026, 18:25

Despacho

•18/07/2025, 23:49

06/03/2026, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSA MARIA DA SILVA CARVALHO, JOSE ANTONIO DE CARVALHO REQUERIDO: VERA MARIA SIMOES FERRAZ, CRISTIANO REIS JUNQUEIRA FERRAZ Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL - ES13099 Advo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5004018-14.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:25

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:12

Juntada de certidão

05/08/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 23:49

Conclusos para despacho

18/07/2025, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:14

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.

25/03/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 22:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 16:32

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2025, 10:48

Juntada de certidão

20/03/2025, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:48

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 01:11

Juntada de certidão

27/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 12:21

Juntada de certidão

25/02/2025, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 01:22

Juntada de certidão

25/02/2025, 01:22

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 10:52

Expedição de #Não preenchido#.

17/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 18:28

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:59

Juntada de Mandado

28/01/2025, 17:33

Cancelada a movimentação processual

28/01/2025, 17:24

Desentranhado o documento

28/01/2025, 17:24

Expedição de #Não preenchido#.

28/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de pedido de providências

24/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de aditamento à inicial

18/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de pedido de providências

24/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 09:01

Despacho

•24/03/2025, 22:25

Despacho

•11/02/2025, 13:43

Despacho - Carta

•13/12/2024, 11:51

Despacho

•15/03/2024, 17:02