Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005407-97.2024.8.08.0021 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005407-97.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:46

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINA DAS CHAGAS MAIOLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogados do(a) REQUERENTE: LEVI HUMBERTO ROCHA - ES31793, MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE - MG162418 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito. GUARAPARI-ES, 9 de abril de 2026. CARLOS FERNANDO SILVAN NOGUEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5005407-97.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:30

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2025, 10:01

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 15:10

Documentos

Acórdão

•24/08/2025, 08:38

Despacho

•04/07/2025, 18:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

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