Procedimento Comum Cível 0022940-83.2018.8.08.0048 - TJES

Procedimento Comum Cível 0022940-83.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 01:18

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:15

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA APARECIDA COSTA SILVA, MATHEUS COSTA SILVA REQUERIDO: CARLOS DANTAS, MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA - ES25594 Advogados do(a) REQUERENTE: DIONE DE NADAI - ES14900, FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA - ES23832, JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON - ES8663, LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA - ES25594 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0022940-83.2018.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção 2026. 1) Conforme certificado em diversos feitos em trâmite nesta unidade pela Chefe de Secretaria, a perita nomeada mudou-se da país, de maneira que impossível a continuidade da perícia pela mesma Expert. 2) Diante disso, e para a continuidade da prova técnica, nomeio para a continuidade da perícia, sobretudo para a resposta aos quesitos do requerido, a médica Dra. Dayanne dos Santos Cezana, Celular - 27999080965, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e informar o valor de seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Aceito o encargo, deverá a perita marcar o dia, honorário e local da realização da perícia, cujo laudo deverá ser entregue em prazo não superior a 30 (trinta) dias. 3) Enquanto honorários mínimos, e por envolver parte ampara pelo benefício da justiça gratuita, fixo desde já o valor de R$ 1.562,55 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos de real) com fundamento na Resolução 06/2021 e no Ato 258/2021, ambos do e. TJES. 4) Para efeitos de pagamento dos honorários referenciados no item anterior, remetam-se os autos à Procuradoria do Estado do Espírito Santo na forma do art. 3º da Resolução 06/2021 do TJES. Dê-se ciências às partes. SERRA-ES, 9 de abril de 2026. Telmelita Guimarães Alves Juiz(a) de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:55

Processo Inspecionado

09/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 22:58

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:55

Despacho

•09/04/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA APARECIDA COSTA SILVA, MATHEUS COSTA SILVA REQUERIDO: CARLOS DANTAS, MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA - ES25594 Advogados do(a) REQUERENTE: DIONE DE NADAI - ES14900, FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA - ES23832, JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON - ES8663, LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA - ES25594 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0022940-83.2018.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção 2026. 1) Conforme certificado em diversos feitos em trâmite nesta unidade pela Chefe de Secretaria, a perita nomeada mudou-se da país, de maneira que impossível a continuidade da perícia pela mesma Expert. 2) Diante disso, e para a continuidade da prova técnica, nomeio para a continuidade da perícia, sobretudo para a resposta aos quesitos do requerido, a médica Dra. Dayanne dos Santos Cezana, Celular - 27999080965, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e informar o valor de seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Aceito o encargo, deverá a perita marcar o dia, honorário e local da realização da perícia, cujo laudo deverá ser entregue em prazo não superior a 30 (trinta) dias. 3) Enquanto honorários mínimos, e por envolver parte ampara pelo benefício da justiça gratuita, fixo desde já o valor de R$ 1.562,55 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos de real) com fundamento na Resolução 06/2021 e no Ato 258/2021, ambos do e. TJES. 4) Para efeitos de pagamento dos honorários referenciados no item anterior, remetam-se os autos à Procuradoria do Estado do Espírito Santo na forma do art. 3º da Resolução 06/2021 do TJES. Dê-se ciências às partes. SERRA-ES, 9 de abril de 2026. Telmelita Guimarães Alves Juiz(a) de Direito

10/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS em 23/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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