Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003194-94.2025.8.08.0050 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003194-94.2025.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/04/2026, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/04/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) REQUERENTE: LUDMILA MOURA DE ABREU ALMEIDA - ES22259, RAMON ANDRADE LOUREIRO - ES36521 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA, por meio de seu advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 94529626. VIANA-ES, 9 de abril de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5003194-94.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 17:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA em 27/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:52

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:32

Sentença

•04/11/2025, 15:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA em 27/11/2025 23:59.

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