Execução Fiscal 0017250-92.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA LIMA DE VARGAS

OAB/ES 14078·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RABELLO VIEIRA

OAB/ES 4413·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 09:20

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIELA LIMA DE VARGAS - ES14078 INTIMAÇÃO Intimo a parte Executada da Decisão 0053 do Drive. VITÓRIA-ES, 9 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0017250-92.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:33

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

14/07/2025, 23:12

Todas as movimentações(19)

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 09:20

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 15:36

Despacho

•15/07/2025, 13:44

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIELA LIMA DE VARGAS - ES14078 INTIMAÇÃO Intimo a parte Executada da Decisão 0053 do Drive. VITÓRIA-ES, 9 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0017250-92.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:33

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

14/07/2025, 23:12

Juntada de certidão

14/07/2025, 23:12

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:03

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:23

Juntada de certidão

27/08/2024, 17:39