Execução Fiscal 0015709-58.2014.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 0015709-58.2014.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: ENEIAS FREITAS MOREIRA RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0015709-58.2014.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de apelação

16/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de ENEIAS FREITAS MOREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 17:15

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 16:26

Decisão

•18/04/2023, 12:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ENEIAS FREITAS MOREIRA em 24/01/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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