Apelação Cível 0027214-31.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANO PESSOTTI FRANCA

CPF 789.***.***-15

Autor

JAIR ZUCOLOTTO

CPF 087.***.***-04

Autor

JOVAN DA SILVA MONTEIRO

CPF 578.***.***-53

Autor

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOVAN DA SILVA MONTEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

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Perguntas Frequentes

LUCIANO PESSOTI FRANCA

Autor

JOVAN DA SILVA MONTEIRO

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO

OAB/ES 7322•Representa: ATIVO

BRUNO CASTELLO MIGUEL

OAB/ES 16106•Representa: ATIVO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029•Representa: ATIVO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029•Representa: PASSIVO

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO

OAB/ES 7322•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de OSVALDIR GAIBA DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA PESSOTTI FRANCA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO PESSOTTI FRANCA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JAIR ZUCOLOTTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 18:24

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 18:24

Conhecido o recurso de ADRIANA PESSOTTI FRANCA - CPF: 017.134.297-64 (APELADO), ADRIANA PESSOTTI FRANCA - CPF: 017.134.297-64 (APELANTE), JAIR ZUCOLOTTO - CPF: 087.507.507-04 (APELADO), JAIR ZUCOLOTTO - CPF: 087.507.507-04 (APELANTE), JOVAN DA SILVA MONTEIRO - CPF: 578.850.527-53 (APELADO), JOVAN DA SILVA MONTEIRO - CPF: 578.850.527-53 (APELANTE), LUCIANO PESSOTTI FRANCA - CPF: 789.877.176-15 (APELADO), LUCIANO PESSOTTI FRANCA - CPF: 789.877.176-15 (APELANTE), OSVALDIR GAIBA DE OLIVEIRA - CPF: 395.101.907-72 (APELADO), OSVALDIR GAIBA DE OLIVEIRA - CPF: 395.101.907-72 (APELANTE), PREVIDENCIA USIMINAS - CNPJ: 16.619.488/0001-70 (APELADO) e PREVIDENCIA USIMINAS - CNPJ: 16.619.488/0001-70 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 18:25

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 18:24

Acórdão

•23/03/2026, 15:12

Relatório

•27/11/2025, 15:38

Despacho

•16/07/2025, 17:41

Despacho

•18/12/2024, 14:40

Decisão Monocrática

•28/09/2024, 08:11

Despacho

•11/03/2024, 15:24

Documento de comprovação

•04/10/2023, 15:49

Documento de comprovação

•04/10/2023, 15:49

Documento de comprovação

•04/10/2023, 15:49

Sentença

•12/09/2023, 16:06

Decisão

•23/05/2023, 12:58

Despacho

•18/05/2023, 16:49

Documento de comprovação

•16/05/2023, 17:28

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