Cumprimento de sentença 5002795-65.2019.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5002795-65.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 30/04/2026 para COMERCIAL S R DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 07.872.718/0001-17 (EXEQUENTE) e RESTAURANTE MSM EIRELI - CNPJ: 29.773.064/0001-07 (EXECUTADO).

07/05/2026, 16:01

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL S R DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RESTAURANTE MSM EIRELI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL S R DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RESTAURANTE MSM EIRELI S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 Autos nº.: 5002795-65.2019.8.08.0021 Cuida-se de ação submetida ao rito da Lei nº 9099/95, em que contendem as partes acima mencionadas e qualificadas nos autos. Devidamente intimado para realizar diligência essencial ao prosseguimento do feito (Id.79369592 ), a parte requerente manteve-se silente, conforme certidão expedida sob o Id. 89586279 dos autos. Haja vista que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta dias), verifico que resta configurada a falta de interesse da parte requerente no prosseguimento do feito, impondo sua extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, III e IV do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos, em face do requerente, mediante cópia e certidão nos autos. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se, adotando-se as providências de estilo. Submeto a presente à homologação do Juiz Togado. Guarapari(ES), 01 de abril de 2026. GERLAINE FREIRE DE O. NASCIMENTO Juíza Leiga Homologo o projeto de sentença acima, para que produza seus legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95. Guarapari(ES), 01 de abril de 2026. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM JUÍZA DE DIREITO

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL S R DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RESTAURANTE MSM EIRELI S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 Autos nº.: 5002795-65.2019.8.08.0021 Cuida-se de ação submetida ao rito da Lei nº 9099/95, em que contendem as partes acima mencionadas e qualificadas nos autos. Devidamente intimado para realizar diligência essencial ao prosseguimento do feito (Id.79369592 ), a parte requerente manteve-se silente, conforme certidão expedida sob o Id. 89586279 dos autos. Haja vista que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta dias), verifico que resta configurada a falta de interesse da parte requerente no prosseguimento do feito, impondo sua extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, III e IV do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos, em face do requerente, mediante cópia e certidão nos autos. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se, adotando-se as providências de estilo. Submeto a presente à homologação do Juiz Togado. Guarapari(ES), 01 de abril de 2026. GERLAINE FREIRE DE O. NASCIMENTO Juíza Leiga Homologo o projeto de sentença acima, para que produza seus legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95. Guarapari(ES), 01 de abril de 2026. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM JUÍZA DE DIREITO

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 10:50

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2026, 16:12

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:20

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 10:50

Sentença

•01/04/2026, 16:12

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2026 para COMERCIAL S R DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 07.872.718/0001-17 (EXEQUENTE) e RESTAURANTE MSM EIRELI - CNPJ: 29.773.064/0001-07 (EXECUTADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COMERCIAL S R DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RESTAURANTE MSM EIRELI em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Sentença em 14/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

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