Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
09/12/2022, 11:44
Transitado em Julgado em 07/12/2022
09/12/2022, 11:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 840890/2022 - EDcl no AgInt no
11/11/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/11/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0840890 - EDcl no AgInt no AREsp 2113966 - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022, 11:10
Embargos de Declaração de FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e LUCAS SCHOWAMBACH acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00840890/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2113966/ES
09/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)
24/10/2022, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022
20/10/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2022, 19:07
Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 840890/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2113966/ES
19/10/2022, 16:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/09/2022, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865791/2022
28/09/2022, 11:11
Protocolizada Petição 865791/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022
28/09/2022, 11:07
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2022 Petição Nº 840890/2022 -
22/09/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/09/2022, 19:14
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•11/11/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•10/11/2022, 11:10
10/11/2022, 11:10
Embargos de Declaração de FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e LUCAS SCHOWAMBACH acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00840890/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2113966/ES
09/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)
24/10/2022, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022
20/10/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2022, 19:07
Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 840890/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2113966/ES
19/10/2022, 16:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/09/2022, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865791/2022
28/09/2022, 11:11
Protocolizada Petição 865791/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022
28/09/2022, 11:07
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2022 Petição Nº 840890/2022 -
22/09/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/09/2022, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 840890/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)
21/09/2022, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 840890/2022
21/09/2022, 10:56
Protocolizada Petição 840890/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/09/2022, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513604 - AgInt no AREsp 2113966 - Publicação prevista para 14/09/2022
13/09/2022, 15:10
Conhecido o recurso de FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e LUCAS SCHOWAMBACH e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00513604/2022 - AgInt no AREsp 2113966/ES
12/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)
30/08/2022, 18:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022
29/08/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2022, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 513604/2022 - AgInt no AREsp 2113966/ES
26/08/2022, 13:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
17/08/2022, 17:16
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
17/08/2022, 17:15
Determinada a distribuição do feito
16/08/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/08/2022, 14:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620177/2022
01/08/2022, 14:51
Protocolizada Petição 620177/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022
01/08/2022, 14:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 513604/2022 -
17/06/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/06/2022, 19:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513604/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)
15/06/2022, 15:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513604/2022
15/06/2022, 13:01
Protocolizada Petição 513604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022
15/06/2022, 12:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022
07/06/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2022, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022
03/06/2022, 18:30
Não conhecido o recurso de FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e LUCAS SCHOWAMBACH
03/06/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/05/2022, 19:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2022, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO