Execução Fiscal 5022091-59.2022.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5022091-59.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MESTRE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO ACKIEL ALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:02

Publicado Edital - Citação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MESTRE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, MARCIO ACKIEL ALVES CDA: 1101/2022 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): MARCIO ACKIEL ALVES - CPF: 085.102.827-65 (EXECUTADO), sócio administrador da MESTRE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME - CNPJ: 06.130.168/0001-06 (EXECUTADO),, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $57.428,07 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Multas e demais Sanções, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO Id: 75766074 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 14 de outubro de 2025. Maria Aparecida Peixoto Concínio Azevedo Diretor de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. de Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5022091-59.2022.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

10/04/2026, 13:05

Juntada de Edital - Citação

03/03/2026, 17:43

Proferida Decisão Saneadora

04/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:34

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 00:28

Juntada de certidão

15/02/2025, 00:28

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 13:18

Decisão

•18/03/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MESTRE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, MARCIO ACKIEL ALVES CDA: 1101/2022 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): MARCIO ACKIEL ALVES - CPF: 085.102.827-65 (EXECUTADO), sócio administrador da MESTRE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME - CNPJ: 06.130.168/0001-06 (EXECUTADO),, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $57.428,07 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Multas e demais Sanções, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO Id: 75766074 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 14 de outubro de 2025. Maria Aparecida Peixoto Concínio Azevedo Diretor de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. de Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5022091-59.2022.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MESTRE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO ACKIEL ALVES em 08/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Edital - Citação em 14/04/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Edital - Citação

Proferida Decisão Saneadora

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/06/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

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