Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000127-03.2025.8.08.0057 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000127-03.2025.8.08.0057 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferida Decisão Saneadora

14/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANDREIA CARLETTI SIQUEIRA RONCONI Advogado do(a) INTERESSADO: KAROLINE MARTINS STELZER - ES33211 INTERESSADO: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, INTIMO o(s) REQUERENTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar(em)-se quanto à Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela parte contrária, no prazo de 15 dias. Barra de São Francisco/ES, 10/04/2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000127-03.2025.8.08.0057 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:28

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 15:16

Transitado em Julgado em 09/12/2025 para ANDREIA CARLETTI SIQUEIRA RONCONI - CPF: 084.332.397-32 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - CNPJ: 31.796.584/0001-87 (REQUERIDO).

09/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 17:55

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 14:24

—

Proferida Decisão Saneadora

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 09/12/2025 para ANDREIA CARLETTI SIQUEIRA RONCONI - CPF: 084.332.397-32 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - CNPJ: 31.796.584/0001-87 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(35)