Agravo em Recurso Especial 0013505-10.2012.8.08.0044 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0013505-10.2012.8.08.0044 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 839492/2025 - AgInt nos EDcl no

22/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0839492 - AgInt nos EDcl no AREsp 2950574 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de NOVA RETIFICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00839492/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2950574/ES

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:03

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839492/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2950574/ES

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/10/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025 Petição Nº 839492/2025 - AgInt nos EDcl no

07/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/10/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 839492/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0839492 - AgInt nos EDcl no AREsp 2950574 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de NOVA RETIFICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00839492/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2950574/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839492/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2950574/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025 Petição Nº 839492/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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