Recurso Inominado Cível 5003109-11.2025.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 37.438,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

31/03/2026, 17:33

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SEBASTIAO BANDEIRA COSTA

CPF 692.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

FLAVIO HENRIQUE PORTO

OAB/ES 35499•Representa: PASSIVO

APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS

OAB/ES 32698•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e SEBASTIAO BANDEIRA COSTA - CPF: 692.704.227-04 (RECORRIDO).

31/03/2026, 17:33

Cancelada a movimentação processual

31/03/2026, 17:31

Juntada de certidão - julgamento

09/03/2026, 14:07

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

09/03/2026, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:17

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7469 DO DIA 10/02/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 09/03/2026.

11/02/2026, 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 09:29

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2026, 16:35

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2026, 16:35

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

30/10/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 16:25

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 11:48

Despacho

•05/02/2026, 16:35

Sentença

•07/10/2025, 15:20

Despacho

•29/07/2025, 14:23

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