Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038579-84.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038579-84.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 10:59

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JUNIOR CESAR CASSANDRI EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que a impugnação foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. INTIMO o Exequente para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. VITÓRIA-ES, 10 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5038579-84.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:50

Processo Reativado

26/03/2026, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e JUNIOR CESAR CASSANDRI - CPF: 328.159.628-29 (REQUERENTE).

24/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:07

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 12:36

Sentença

•16/12/2025, 17:22

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e JUNIOR CESAR CASSANDRI - CPF: 328.159.628-29 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2026 23:59.

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