Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012117-90.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012117-90.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:23

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 00:08

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIR ALVES BARBOSA DA CRUZ EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que a impugnação foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. INTIMO o Exequente para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. VITÓRIA-ES, 10 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5012117-90.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:01

Processo Reativado

17/03/2026, 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para ALMIR ALVES BARBOSA DA CRUZ - CPF: 022.589.087-95 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

12/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:12

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 10:23

—

Partes do Processo(7)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para ALMIR ALVES BARBOSA DA CRUZ - CPF: 022.589.087-95 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/01/2026 23:59.

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