Apelação Criminal 0001342-38.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

CPF 525.***.***-00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

CPF 525.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2026, 19:23

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA

OAB/ES 40287•Representa: ATIVO

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

OAB/ES 20503•Representa: ATIVO

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA

OAB/ES 40287•Representa: PASSIVO

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656•Representa: PASSIVO

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 18:40

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2026, 18:40

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

23/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 21:52

Juntada de Intimação eletrônica

21/04/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:02

Publicado Ementa em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:00

Documentos

Relatório

•24/04/2026, 18:40

Acórdão

•09/04/2026, 17:43

Despacho - revisor

•23/03/2026, 17:21

Relatório

•12/03/2026, 16:40

Despacho

•12/03/2026, 16:18

Despacho - revisor

•06/03/2026, 13:09

Relatório

•05/03/2026, 13:52

Despacho

•06/02/2026, 12:45

Despacho

•06/02/2026, 12:45

Despacho

•27/11/2025, 15:21

Despacho

•27/11/2025, 15:21

Decisão

•24/11/2025, 18:56

Despacho

•24/09/2025, 13:37

Decisão

•15/08/2025, 16:38

Decisão

•26/05/2025, 19:11

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