Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014907-81.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014907-81.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:40

Decorrido prazo de LAURA FERNANDES BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:18

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 13:19

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LAURA FERNANDES BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SALOMAO BARBOSA - ES22804 S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5014907-81.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela parte exequente, conforme ID 84524207. Em seguida os autos foram remetidos à Contadoria do Juízo, que elaborou os cálculos de ID 90872281. Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID 90872281, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXPEÇA-SE RPV em favor da parte exequente LAURA FERNANDES BARBOSA, no valor bruto de R$9.868,05 (nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso. Expeça-se Alvará, se necessário. P.R.I. Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

23/03/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 16:11

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 17:05

Sentença

•09/04/2026, 17:05

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LAURA FERNANDES BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(18)