Execução Fiscal 5004911-35.2019.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5004911-35.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: T. BOSSATTO PEREIRA - EPP, MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATTO CDA: 10758/2019 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): T. BOSSATTO PEREIRA - EPP - CNPJ: 20.126.805/0001-93 (EXECUTADO), MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATTO - CPF: 122.240.687-00 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância da CDA Atualizada, relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), ISS/ Imposto sobre Serviços] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 75763570 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 3 de novembro de 2025. Maria Aparecida Peixoto Concínio Azevedo Diretor de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. Normas Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5004911-35.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: T. BOSSATTO PEREIRA - EPP, MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATTO CDA: 10758/2019 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): T. BOSSATTO PEREIRA - EPP - CNPJ: 20.126.805/0001-93 (EXECUTADO), MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATTO - CPF: 122.240.687-00 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância da CDA Atualizada, relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), ISS/ Imposto sobre Serviços] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 75763570 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 3 de novembro de 2025. Maria Aparecida Peixoto Concínio Azevedo Diretor de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. Normas Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5004911-35.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 15:09

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 15:09

Juntada de Edital - Citação

04/03/2026, 15:13

Proferida Decisão Saneadora

25/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 17:56

Decisão

•14/05/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: T. BOSSATTO PEREIRA - EPP, MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATTO CDA: 10758/2019 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): T. BOSSATTO PEREIRA - EPP - CNPJ: 20.126.805/0001-93 (EXECUTADO), MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATTO - CPF: 122.240.687-00 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância da CDA Atualizada, relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), ISS/ Imposto sobre Serviços] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 75763570 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 3 de novembro de 2025. Maria Aparecida Peixoto Concínio Azevedo Diretor de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. Normas Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5004911-35.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Edital - Citação

Proferida Decisão Saneadora

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/07/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(45)