Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 40.891,67
Órgão julgador
Afonso Cláudio - 1ª Vara
Partes do Processo
RODRIGO PIMENTA MAFESSONI
CPF
Autor
PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO
Terceiro
AFONSO CLAUDIO PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIBERIA PAGOTTO ZORZAL
OAB/ES 10424·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2026, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
15/04/2026, 00:07
Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.
15/04/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RODRIGO PIMENTA MAFESSONI
REQUERIDO: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Afonso Cláudio-ES / Laranja da Terra - Vara Única, Estado do Espirito Santo, fica o Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE LUCIBERIA PAGOTTO ZORZAL - ES10424, intimado do manifestar-se quanto à IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇ, no prazo de 15 (quinze) dias. Laranja da Terra - ES, data da assinatura eletrônica. MARISTELA GARCIA PIOVEZAN Analista Judiciário - AJ
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 PROCESSO Nº 5000400-87.2024.8.08.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2026, 16:06
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 16:04
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença