Procedimento Comum Cível 5000380-38.2026.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.251,00

Órgão julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de prazo

27/03/2026, 11:36

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MACKSON DE OLIVEIRA ROSSI Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO ROSSATO GOMES - ES42511 REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000380-38.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Considerando que a matéria objeto dos autos - a validade e eventual abusivid

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1414 do STJ

24/03/2026, 07:22

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de MACKSON DE OLIVEIRA ROSSI em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 04:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:34

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de renúncia de prazo

27/03/2026, 11:36

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MACKSON DE OLIVEIRA ROSSI Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO ROSSATO GOMES - ES42511 REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000380-38.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Considerando que a matéria objeto dos autos - a validade e eventual abusivid

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1414 do STJ

24/03/2026, 07:22

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de MACKSON DE OLIVEIRA ROSSI em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 04:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MACKSON DE OLIVEIRA ROSSI Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO ROSSATO GOMES - ES42511 REU: BANCO BMG SA Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Ju Carta - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000380-38.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 15:32

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a MACKSON DE OLIVEIRA ROSSI - CPF: 117.101.887-82 (AUTOR).

09/02/2026, 12:54

Processo Inspecionado

09/02/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:54

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MACKSON DE OLIVEIRA ROSSI REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO ROSSATO GOMES - ES42511 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000380-38.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar sua hipossufi

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão

14/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:57

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 10:33

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 07:22

Decisão

•24/03/2026, 07:22

Despacho - Carta

•09/02/2026, 12:54

Despacho

•15/01/2026, 14:34

Despacho

•15/01/2026, 14:34