Execução de Título Extrajudicial 0003787-40.2016.8.08.0014 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0003787-40.2016.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PENHA OLGA ROMANHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de INOVA IRRIGACOES LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INOVA IRRIGACOES LTDA - ME EXECUTADO: PENHA OLGA ROMANHA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR - ES6051, JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRA - ES14658 Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY TRESS MONTEVERDE - ES33123 DECISÃO Verifico aos autos, embate quanto ao valor dos honorários periciais, vez que, o exequente argumenta ser desproporcional e oneroso, ao passo que o perito nomeado, alega estar dentro dos partâmetros de seus trabalhos. Pois bem. É certo que compete ao magistrado zelar pela duração razoável do processo e pela celeridade processual. No caso dos autos, verifica-se que a discussão acerca dos honorários periciais estende-se injustificadamente, gerando um impasse que impede o prosseguimento da execução e prejudica a prestação jurisdicional, o que piora ainda mais a situação se considerarmos o fato de que o processo encontra-se em curso desde 2016. Assim, considerando que a parte exequente é a responsável pelo custeio da prova e não houve concordância com os valores propostos pelo atual expert, a substituição é medida necessária para viabilizar o andamento do feito. Ressalte-se que, como o exequente não é beneficiário da assistência judiciária gratuita, a fixação dos honorários não fica adstrita aos limites das resoluções do Tribunal, devendo observar o valor de mercado e a complexidade da causa, desde que compatível com a capacidade de adiantamento da parte. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0003787-40.2016.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, destituo o perito anteriormente nomeado e, em substituição, nomeio o(a) Dr(a). Lucas Oliveira de Souza, localizado na Rua Humberto Pereira, n.°254, complemento 1109, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES - CEP: 29102-170, independente de termo de compromisso, porém, ante o compromisso de seu grau (art. 466 do CPC). Intime-se o novo profissional para apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Com a vinda da proposta, manifeste-se o exequente em igual prazo, cumprindo-se conjuntamente, com os termos da decisão de ID62727964. Colatina, data e assinatura eletrônica. LUCIANO ANTONIO FIOROT Juiz de Direito

Expedição de Intimação Diário.

10/04/2026, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de PENHA OLGA ROMANHA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de INOVA IRRIGACOES LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

03/03/2026, 04:37

Publicado Intimação - Diário em 15/12/2025.

03/03/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

03/03/2026, 04:37

Publicado Intimação - Diário em 15/12/2025.

03/03/2026, 04:37

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:03

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:37

Decisão

•10/04/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INOVA IRRIGACOES LTDA - ME EXECUTADO: PENHA OLGA ROMANHA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR - ES6051, JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRA - ES14658 Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY TRESS MONTEVERDE - ES33123 DECISÃO Verifico aos autos, embate quanto ao valor dos honorários periciais, vez que, o exequente argumenta ser desproporcional e oneroso, ao passo que o perito nomeado, alega estar dentro dos partâmetros de seus trabalhos. Pois bem. É certo que compete ao magistrado zelar pela duração razoável do processo e pela celeridade processual. No caso dos autos, verifica-se que a discussão acerca dos honorários periciais estende-se injustificadamente, gerando um impasse que impede o prosseguimento da execução e prejudica a prestação jurisdicional, o que piora ainda mais a situação se considerarmos o fato de que o processo encontra-se em curso desde 2016. Assim, considerando que a parte exequente é a responsável pelo custeio da prova e não houve concordância com os valores propostos pelo atual expert, a substituição é medida necessária para viabilizar o andamento do feito. Ressalte-se que, como o exequente não é beneficiário da assistência judiciária gratuita, a fixação dos honorários não fica adstrita aos limites das resoluções do Tribunal, devendo observar o valor de mercado e a complexidade da causa, desde que compatível com a capacidade de adiantamento da parte. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0003787-40.2016.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, destituo o perito anteriormente nomeado e, em substituição, nomeio o(a) Dr(a). Lucas Oliveira de Souza, localizado na Rua Humberto Pereira, n.°254, complemento 1109, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES - CEP: 29102-170, independente de termo de compromisso, porém, ante o compromisso de seu grau (art. 466 do CPC). Intime-se o novo profissional para apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Com a vinda da proposta, manifeste-se o exequente em igual prazo, cumprindo-se conjuntamente, com os termos da decisão de ID62727964. Colatina, data e assinatura eletrônica. LUCIANO ANTONIO FIOROT Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

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Decorrido prazo de PENHA OLGA ROMANHA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INOVA IRRIGACOES LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Decisão em 14/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de PENHA OLGA ROMANHA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de INOVA IRRIGACOES LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 15/12/2025.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(52)