Execução de Título Extrajudicial 5003064-07.2023.8.08.0008 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5003064-07.2023.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5003064-07.2023.8.08.0008 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por ICATU SEGUROS S/A em face de TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA. No curso do processo, após diligências de penhora infrutíferas, as partes noticiaram a celebração de composição amigável, conforme Termo de Acordo acostado aos autos sob o ID 93580967. Pelo instrumento apresentado, as partes pactuaram o valor global de R$ 8.282,08 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos), a ser adimplido em 06 (seis) parcelas mensais, abrangendo o débito principal, honorários advocatícios e custas processuais. O acordo preenche os requisitos legais de validade, tendo sido firmado por procuradores com poderes específicos para transigir. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 93580967), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea “b”, e 924, inciso II (por analogia), ambos do Código de Processo Civil. DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de parcelamento da dívida (6 meses), com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral da avença. Ficam as partes advertidas de que o silêncio do Exequente após o prazo final do parcelamento será interpretado como quitação integral, ensejando a extinção definitiva do feito. DILIGENCIE-SE. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5003064-07.2023.8.08.0008 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por ICATU SEGUROS S/A em face de TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA. No curso do processo, após diligências de penhora infrutíferas, as partes noticiaram a celebração de composição amigável, conforme Termo de Acordo acostado aos autos sob o ID 93580967. Pelo instrumento apresentado, as partes pactuaram o valor global de R$ 8.282,08 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos), a ser adimplido em 06 (seis) parcelas mensais, abrangendo o débito principal, honorários advocatícios e custas processuais. O acordo preenche os requisitos legais de validade, tendo sido firmado por procuradores com poderes específicos para transigir. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 93580967), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea “b”, e 924, inciso II (por analogia), ambos do Código de Processo Civil. DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de parcelamento da dívida (6 meses), com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral da avença. Ficam as partes advertidas de que o silêncio do Exequente após o prazo final do parcelamento será interpretado como quitação integral, ensejando a extinção definitiva do feito. DILIGENCIE-SE. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 16:34

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 12:06

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:28

Decisão

•02/12/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5003064-07.2023.8.08.0008 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por ICATU SEGUROS S/A em face de TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA. No curso do processo, após diligências de penhora infrutíferas, as partes noticiaram a celebração de composição amigável, conforme Termo de Acordo acostado aos autos sob o ID 93580967. Pelo instrumento apresentado, as partes pactuaram o valor global de R$ 8.282,08 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos), a ser adimplido em 06 (seis) parcelas mensais, abrangendo o débito principal, honorários advocatícios e custas processuais. O acordo preenche os requisitos legais de validade, tendo sido firmado por procuradores com poderes específicos para transigir. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 93580967), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea “b”, e 924, inciso II (por analogia), ambos do Código de Processo Civil. DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de parcelamento da dívida (6 meses), com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral da avença. Ficam as partes advertidas de que o silêncio do Exequente após o prazo final do parcelamento será interpretado como quitação integral, ensejando a extinção definitiva do feito. DILIGENCIE-SE. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

13/04/2026, 00:00

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Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA em 08/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

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