Apelação Cível 5000237-37.2023.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

MARCONES MILAGRES OLIVEIRA

CPF 228.***.***-73

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIA PERES FIORIO

OAB/ES 15958•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

16/04/2026, 19:21

Publicado Ementa em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 16:41

Conhecido o recurso de M. M. O. - CPF: 228.016.447-73 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 20:01

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 17:33

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 20:01

Relatório

•24/11/2025, 17:33

Sentença

•08/05/2024, 18:47

Despacho

•24/09/2023, 15:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h