Execução Fiscal 5001091-64.2025.8.08.0099 - TJES

Execução Fiscal 5001091-64.2025.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Edital - Citação em 14/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. INTERESSADO: C M DE OLIVEIRA COMERCIAL RC DISTRIBUIDORA MM(a). Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): C M DE OLIVEIRA COMERCIAL RC DISTRIBUIDORA - CNPJ: 28.285.498/0001-03 (INTERESSADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 429,476.10 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos) relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa CDA: 000039752025] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 81465885 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 9 de abril de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5001091-64.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

10/04/2026, 16:56

Juntada de Edital - Citação

10/04/2026, 12:24

Juntada de certidão

01/04/2026, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2026, 00:40

Expedição de Mandado - Citação.

13/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:03

Juntada de Aviso de Recebimento

04/12/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 16:38

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:22

Distribuído por sorteio

21/09/2025, 21:06

Documentos

Decisão - Carta

•22/10/2025, 16:38