Execução Fiscal 0000661-71.2011.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.638,55

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

PRESIDENTE KENNEDY PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE

OAB/ES 4743·CPF·Representa: Autor

LUCAS PALMEJANI FERREIRA CAMPOS

OAB/ES 29404·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO REGIS LACERDA

OAB/ES 29057·CPF·Representa: Réu

GILBERTO MELO LUMBRERAS

OAB/ES 22893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 23:13

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) as partes intimadas da DECISÃO/SENTENÇA Id. 47343304. MARATAÍZES, 10 de abril de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0000661-71.2011.8.08.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:48

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:19

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:47

Todas as movimentações(25)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 23:13

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 17:06

15/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) as partes intimadas da DECISÃO/SENTENÇA Id. 47343304. MARATAÍZES, 10 de abril de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0000661-71.2011.8.08.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:48

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:19

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:47

Expedição de Intimação eletrônica.

20/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

03/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

05/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2023, 16:39

Conclusos para despacho

25/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE em 17/03/2023 23:59.

21/03/2023, 10:14

Expedição de intimação eletrônica.

28/02/2023, 07:53