Execução Fiscal 0001986-73.2004.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0001986-73.2004.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

18/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

18/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME, LEDYMARA BASTOS, JORGE BRAZ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) MM(a).Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes/ES, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME(36.357.150/0001-02); LEDYMARA BASTOS(755.690.357-53); JORGE BRAZ FONSECA(249.894.367-68); para pagar as custas remanescentes, relativamente ao processo supramencionado. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. Itapemirim, 9 de abril de 2026 ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0001986-73.2004.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 21:47

Juntada de Edital - Intimação

09/04/2026, 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

26/01/2026, 12:33

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:33

Realizado cálculo de custas

26/01/2026, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/01/2026, 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 21:25

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:47

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:02

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Edital - Intimação

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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