Execução Fiscal 0001946-67.1999.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0001946-67.1999.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Edital - Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO B PENNA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) MM(a).Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes/ES, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) ANTONIO AUGUSTO B PENNA; para pagar as custas remanescentes, relativamente ao processo supramencionado. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. Itapemirim, 9 de abril de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0001946-67.1999.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

10/04/2026, 21:52

Juntada de Edital - Intimação

09/04/2026, 18:54

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

26/01/2026, 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/01/2026, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 21:33

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:12

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Edital - Intimação em 14/04/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Edital - Intimação

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(18)