Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000552-45.2024.8.08.0031 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000552-45.2024.8.08.0031 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:17

Publicado Intimação eletrônica em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DA SILVA RAMOS TEODORO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 Advogados do(a) REQUERIDO: KAREN GONCALVES SANTA CLARA - ES21417, NATALIA MADALENA DE SOUZA BRITO - ES15310 DECISÃO Conforme exposto na manifestação de Id. 84372666, a até então procuradora do IPASMA, Karen Gonçalves Santa Clara, deixou o cargo em questão para exercer o cargo de Secretária Executiva de Administração e Recursos Humanos, apresentando o ato de nomeação publicado no diário estadual. Ocorre que, a saída da procuradora ainda não havia sido regularizada no sistema PJE, o que teria resultado na abertura de prazo para contestação sem que houvesse ciência a atual procuradora constituída (Id. 84501959). Sendo assim, Torno SEM EFEITO a certidão de ID. 83100811. Promova-se uma nota citação da parte ré para apresentação de contestação. Cumpra-se as disposições anteriores. Mantenópolis/ES, data conforme assinatura eletrônica. MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000552-45.2024.8.08.0031 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 18:25

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:49

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 14:27

Documentos

Despacho

•21/03/2026, 15:16

Despacho

•21/03/2026, 15:16

—

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA em 28/04/2026 23:59.

Publicado Intimação eletrônica em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

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